Questão 2310560

2310560 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Belém-PA

Provas:

LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Tendo em vista a Lei nº 9.394/1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta de forma correta com qual garantia será efetivado o dever do Estado com a educação escolar pública.

Educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.

Oferta de ensino noturno regular, sem a necessidade de adequação às condições do educando.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.