1182775
Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: Pref. Itauçu-GO
Provas:
- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalParticipação Democrática e da Informação
- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalPrevenção e Precaução
- Conceitos GeraisPrincípios do Direito AmbientalUsuário Poluidor Pagador e da Responsabilidade
O princípio que tem por fim imputar a
responsabilidade do dano ambiental ao poluidor, para
que este suporte os custos decorrentes da poluição
ambiental, e, assim, evitar a impunidade daqueles
que praticam algum tipo de lesão ao meio ambiente,
passíveis de sanção pela legislação ambiental e o:
