Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Políticas e programas destinados a ampliar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o relativo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Políticas sociais básicas.