2351021
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre os direitos à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer de todos os jovens brasileiros. No concernente à escola, acerca desses direitos específicos, é incorreto afirmar que:
