Magna Concursos
1636014 Ano: 2011
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BR Distribuidora
Provas:
Em relação à informação sobre recursos hídricos na Lei nº 9.433/1997, comenta-se:
Agiu bem a nova lei ao abordar o tema, pois sem informação não se implementara uma Política de Recursos Hídricos respeitadora do interesse coletivo.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 18 ed., 2010. p. 505.
Um dos princípios do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos é a(o)
 

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