Terá como função a seleção / promoção para acesso ao ensino fundamental.

Constituir-se-á-a-instrumento para formação de grupos homogêneos.

Assumirá caráter fundamental para diagnosticar dificuldades de aprendizagem.

Realizar-se-á mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, tomando como referência os objetivos necessários para esta etapa da educação.

Realizar-se-á mediante o acompanhamento e registro do desenvolvimento cognitivo, tomando como referência a meritocracia escolar.