Magna Concursos
3374532 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. Diadema-SP
Provas:

A respeito dos embargos de declaração na sistemática do Código de Processo Civil, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) Trata-se de recurso sui generis, julgado pelo mesmo órgão que prolatou a decisão recorrida.

( ) Sua fundamentação é vinculada, já que seu cabimento fica adstrito à alegação específica de errores in procedendo (omissão, obscuridade, contradição e erro material).

( ) A parte contrária deve ser intimada para se manifestar sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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