De acordo com a Lei nº 1.391 do COE, sobre
edificações residenciais: “Entende-se por
residência ou habitação a destinada
exclusivamente à moradia, constituída apenas
por um ou mais dormitórios, salas, cozinhas,
banheiros, circulações e dependências de
serviço.” Para efeito da presente Lei, as
edificações residenciais classificam-se em:
I. : abrangendo as edificações para uso residencial unifamiliar, destinadas exclusivamente à moradia própria e constituídas de unidades independentes construtivamente e como tal aprovadas e executadas.
II. : abrangendo as edificações desde duas habitações em uma única edificação (habitações germinadas) até qualquer número de habitações inclusive prédios de apartamentos, aprovados e executados conjuntamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
I. : abrangendo as edificações para uso residencial unifamiliar, destinadas exclusivamente à moradia própria e constituídas de unidades independentes construtivamente e como tal aprovadas e executadas.
II. : abrangendo as edificações desde duas habitações em uma única edificação (habitações germinadas) até qualquer número de habitações inclusive prédios de apartamentos, aprovados e executados conjuntamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.