- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)Aborto Provocado por Terceiro (arts. 125 ao 128)
O Pronto Socorro de um determinado hospital recebe uma mulher, inconsciente e gestante, chamada Sueli, decorrente de acidente de trânsito. Ela estava embriagada no momento da colisão. Durante o atendimento, a equipe médica entende que não há outra forma de salvá-la, a menos que provoquem um aborto. Doutor Osório é o médico responsável pela difícil decisão de promover o aborto e garantir a sobrevivência de Sueli, o que, de fato, foi realizado. Tomando por base esta premissa, assinale a afirmativa correta.