Não é obrigatório, independentemente do grau de impacto do empreendimento ou da atividade licenciada.

Será realizado na sede do órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental.

Pelas atividades ou empreendimentos indicados no Anexo I da Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente CONSEMA nº 003/2008, e não licenciadas pelo município em que se localizar o empreendimento, como requisito prévio ao licenciamento ambiental pela FATMA.

Deve ser realizada no início do processo de licenciamento ambiental para colheita de críticas e sugestões e, ao final do processo, para a respectiva devolutiva.