Magna Concursos
1720955 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Fundação La Salle
Orgão: BM-RS
Provas:

Referente ao Controle de Constitucionalidade, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro o (F) paro Falso.

( ) Não será admitida arguição do descumprimento do preceito fundamental quando houver qualquer outro mero eficaz do sanar a lesividade, tendo, portanto, caráter subsidiário.

( ) Proposta a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, admitir-se-á a desistência.

( ) O Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em lodos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal.

( ) Declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar eletiva norma constitucional, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em quinze dias.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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