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2348326 Ano: 2015
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: FUNDEP
Orgão: Câm. Juiz Fora-MG
A classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos tem como objetivo identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. As fontes / destinações de recursos reúnem certas naturezas de receita conforme regras previamente estabelecidas. Por meio do orçamento público, essas fontes / destinações são associadas a determinadas despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
Analise as seguintes afirmativas sobre as fontes e destinações de recursos e assinale com V as verdadeiras e F as falsas.
( ) Como mecanismo integrador entre receita e despesa, o código de fonte / destinação de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. Para a receita, esse código tem a finalidade de indicar a destinação de recursos para a realização de determinadas despesas. Para a despesa, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
( ) Um mesmo código é utilizado para controle das destinações da receita orçamentária e para controle das fontes financiadoras da despesa orçamentária. Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica são utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
( ) Além de obedecer às normas de contabilidade aplicadas ao setor público, a escrituração das contas públicas deve observar que a disponibilidade de caixa consta de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória sejam classificados e escriturados de forma agrupada conforme sua vinculação.
( ) A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, e a necessidade de identificar a destinação dos recursos arrecadados exige que a classificação por fonte / destinação de recursos facilite a separação dos recursos entre vinculados e ordinários e a vinculação de ambos com a sua finalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
 

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