Magna Concursos
2096980 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Analise as afirmativas abaixo com relação à emancipação.

I - Estando o menor sob o poder familiar, ambos os pais poderão concedê-la conjuntamente por escritura pública.

II - Cabe preferencialmente ao pai concedê-la e, apenas na hipótese de sua morte, à mãe.

III - Será deferida por sentença se o menor estiver sob tutela.

IV - Na falta de um dos pais não será concedida.

Assinale a opção correta.

 

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