Questão 51098

51098 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MT

Provas:

Para a resolução do contrato por onerosidade excessiva, assinale a alternativa correta.

Poderá ser invocado o instituto, desde que haja qualquer desvantagem a uma das partes, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

Somente os contratos bilaterais, perfeitos ou não, e os unilaterais onerosos suportam a resolução por onerosidade excessiva.

Não haverá possibilidade, uma vez invocada a resolução por onerosidade, de ser evitada pelo réu, exceto se puder ser alterado o modo de executá-lo.

Existindo no contrato cláusula de escala móvel, torna-se impossível a aplicação da teoria da imprevisão ou resolução do contrato.

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