Questão 1974989

1974989 Ano: 2020
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Cariacica-ES

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Fiscal de Tributos
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Espírito Santo - ESCariacica-ES

Assinale, dentre as seguintes, a alternativa INCORRETA sobre o tema "taxas".

Os sujeitos passivos das taxas são os comerciantes, industriais, profissionais, prestadores de serviços e outros, estabelecidos ou não.

Considera-se estabelecimento o local do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, profissional, de prestação de serviço e similar, ainda que exercida no interior de residência, com localização fixa ou não.

As atividades cujo exercício dependa de autorização de competência exclusiva do Estado eda União estão isentas da taxa municipal de licença para localização e autorização de funcionamento.

A taxa de licença para execução de obras é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou demolição.

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