Questão 1168775

1168775 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PB

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Juiz Leigo
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Assinale a opção correta no que se refere à pessoa natural.

Não se exige que a emancipação realizada por sentença seja registrada no registro público.

A lei brasileira reconhece ao nascituro o dano moral.

Declara-se a morte presumida com decretação de ausência quando o corpo da pessoa desaparecer, sendo extremamente provável a sua morte por ter estado em perigo de vida.

A presunção oriunda da comoriência é absoluta.

A capacidade dos índios é regulada pelo Código Civil de 2002.

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