Nos casos de doença incurável e terminal, o médico deve oferecer todos os cuidados paliativos disponíveis sem empreender ações diagnósticas ou terapêuticas obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou de seu representante legal.

O médico não pode se opor à realização de junta médica ou segunda opinião quando solicitadas pelo paciente.

É vedado ao médico permitir que interesses pecuniários, políticos ou religiosos interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente.

É direito do médico recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.

Considerando o princípio da autonomia, em casos de doença grave, é permitido ao médico abreviar a vida do paciente, caso ele peça.