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Respondida
1253363
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUNCAB
Orgão:
DER-RO
Provas:
Procurador Autárquico
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Controle de Constitucionalidade
Controle Incidental, Concreto ou Difuso
O controle constitucional difuso, pela via de exceção, compete:
A
ao SupremoTribunal Federal, apenas.
B
aos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, apenas.
C
ao Superior Tribunal de Justiça, apenas.
D
ao Presidente da República, ao exercer o direito de veto.
E
a todos os componentes do Poder Judiciário.
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