Questão 3138739

3138739 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: Verbena
Orgão: TJ-AC

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)

De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em contemplação do merecimento do donatário:

perde o caráter de liberalidade, como perde a doação gratuita, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação gratuita, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

perde o caráter de liberalidade, como perde a doação remuneratória, ou a gravada, no valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

preserva o caráter de liberalidade, bem como a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.

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