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Respondida
2800871
Ano:
2023
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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A função social da propriedade da terra, cujo cumprimento é princípio da reforma agrária previsto no Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 —, independe de a propriedade da terra
A
proporcionar renda aos proprietários.
B
favorecer o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias.
C
manter níveis satisfatórios de produtividade.
D
observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e os que a cultivam.
E
assegurar a conservação dos recursos naturais.
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