- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDos Crimes contra a Fauna (arts. 29 ao 37)
Leia o fragmento a seguir.
Segundo o Art. 29, capítulo V, da Lei n. 9.605/98 a pena prevista para crimes contra a fauna é de _____, podendo ser aumentada _____, se o crime é praticado contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.