Magna Concursos
2796125 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFC
Provas:

A um adolescente maior de quatorze anos que é aprendiz e está sendo assistido em entidade governamental ou não governamental são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários. O ECA protege esse adolescente, vedando algumas formas de trabalho, quais sejam:

I. Noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.

II. Perigoso, insalubre ou penoso.

III. Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

IV. Realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.

Quais estão corretas?

 

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