Questão 3945244

3945244 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS

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Promotor de Justiça
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Código PenalCrimes Contra a Dignidade Sexual

Assinale a alternativa INCORRETA.

É possível que a grave ameaça prevista no tipo legal do delito de estupro seja justa.

É possível a prática do delito de violação sexual mediante fraude contra menor de 14 anos, se o agente souber a idade da vítima.

É possível que a contemplação lasciva configure o ato libidinoso do crime de estupro de vulnerável, sendo irrelevante, para a consumação do delito, o contato físico.

É possível o erro de tipo no delito de estupro de vulnerável.

É possível, segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a configuração do crime de assédio sexual (Art. 216-A do CP) na relação entre professor e aluno.

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