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Respondida
693257
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
IBFC
Orgão:
HMDCC
Provas:
Advogado
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Direito Coletivo do Trabalho
CCPT: Comissões de Conciliação Prévia Trabalhista
Apresenta-se como norma a ser observada relativamente à Comissão de Conciliação Prévia:
Assinale a alternativa correta.
A
o mandato dos seus membros, titulares e suplentes, é de 2 (dois) anos, permitida uma recondução.
B
a Comissão instituída no âmbito do sindicato deve ter sua constituição e normas de funcionamento definidas em convenção ou acordo coletivo.
C
as Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de 30 (trinta) dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.
D
a metade de seus membros deve ser indicada pelo empregador e a outra metade deve ser eleita pelos empregados, em escrutínio público, garantida a fiscalização pelo sindicato da categoria profissional.
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