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Respondida
821220
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FGV
Orgão:
PROCEMPA
Provas:
Analista Administrativo - Advogado
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa
incorreta
.
A
A responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.
B
Ocorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.
C
Sendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.
D
O Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.
E
Não há participação dolosa em crime culposo.
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