Questão 3495074

3495074 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Provas:

De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado

submete-se ao prazo decadencial de dois anos, contado a partir da data da sua celebração.

é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade relativa do negócio jurídico.

submete-se ao prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da data da sua celebração.

é insuscetível de prescrição ou decadência por ser causa de nulidade absoluta do negócio jurídico.

submete-se ao prazo prescricional de dez anos, contado a partir da data da sua celebração.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta