Questão 3231645

3231645 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT

Provas:

Segundo as disposições da Lei n.º 1.164/1991 sobre vacância, é correto afirmar:

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, a vacância do cargo decorre da exoneração do servidor.

Ocorre a vacância do cargo no caso de servidor em estágio probatório que tomar posse em outro cargo, mesmo que os cargos sejam acumuláveis.

Não se admite a exoneração do cargo em comissão a pedido do servidor, mas somente por ato da autoridade competente.

A remoção do servidor, a pedido ou de ofício, é causa de vacância do cargo.

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