Magna Concursos
948789 Ano: 2009
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRT-17
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio,
julgue os seguintes itens.
Pode ser declarada por sentença a morte presumida da pessoa natural sem a necessidade da decretação da sua ausência.
 

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