- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoPCN: Parâmetros Curriculares Nacionais
- Temas Educacionais Pedagógicos
A inclusão de temas transversais no currículo deve tratar de questões contemporâneas relevantes para o desenvolvimento da cidadania que afetam a vida humana em escala local, regional e global.
Conforme explicitado no Parecer CNE/CP nº 15/2017, são temas transversais dos currículos da Educação Básica exigidos pela legislação e normas específicas, exceto:
