Questão 1852013

1852013 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Provas:

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova

ilícita, portanto inadmissível, devendo ser desentranhada dos autos.

lícita e, com fundamento na equidade, tem valor equivalente aos testemunhos presenciais ou diretos.

proveniente da common law, sem aplicabilidade no processo penal brasileiro.

válida, mas não possui, por si, a segurança necessária a comprovar a ocorrência de nenhum elemento do crime.

considerada ilícita apenas se prestado por aqueles que não se comprometem a dizer a verdade.

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