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Foram encontradas 100 questões.

1852060 Ano: 2022
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

A história revela que

 

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Consoante as lições de Rubens Casara na obra “Estado Pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis”, o Estado

 

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A corrente do pensamento jurídico para a qual o direito não está primeiramente nas normas, mas sim na sociedade, é fato social posto por uma autoridade, o juiz, de tal modo que será aquilo que os tribunais decidirem que seja é a corrente do

 

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1852057 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

O Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados trata

 

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1852056 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados Americanos

 

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1852055 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Trata-se de uma grave violação de direitos humanos, reconhecida expressamente pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, sob a perspectiva de sua incidência em diferentes segmentos sociais enquanto grupos, aquela sofrida por

 

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1852054 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

O Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em face

 

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1852053 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

As ações para proteção dos direitos humanos das pessoas em situação de rua foram previstas, expressamente,

 

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1852052 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

O enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, no âmbito interamericano, consta

 

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1852051 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

O funcionamento do Comitê Contra a Tortura (CAT) foi expressamente estabelecido, pela primeira vez,

 

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