Questão 1160008

1160008 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP

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Promotor de Justiça
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Direito das Coisas

Assinale a alternativa correta no tocante à aquisição da propriedade móvel.

Será admitido o usucapião de bens móveis quando a posse for de boa fé, contínua e inconteste por cinco anos.

Adquire a propriedade pela confusão aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, se não se puder restituir à forma anterior.

Independentemente de título e comprovada a boa fé, se a posse da coisa móvel se prolongar por mais de cinco anos, ocorrerá o usucapião.

No direito brasileiro, não é admitido o assenhoramento de coisa sem dono.

Adjunção é uma forma de aquisição da propriedade móvel prevista no Código Civil.

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