4023131
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Cerro Negro-SC
Provas:
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas:
I. O poder público deve estimular pesquisas e propostas pedagógicas com vistas à inclusão de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
II. No processo educacional, devem ser respeitados valores culturais e históricos do contexto social, assegurando-se a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura.
III. Compete exclusivamente à União promover a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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