- Lei 8.112/1990: RJUDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e SubstituiçãoRemoção, Redistribuição e Substituição
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item subseqüente.
O servidor pode substituir outro servidor que ocupe cargo efetivo ou em comissão.
Nesse caso, o substituto fará jus à remuneração do cargo somente se a substituição for por período superior a 30 dias.
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