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Respondida
1336536
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
IF-SUL
Orgão:
IF-SUL
Provas:
Professor PEBTT - Ambiente e Saúde/Área 02
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CONAMA
Resolução CONAMA 237/1997: Licenciamento Ambiental
Com relação aos prazos para solicitação de renovação de uma Licença de Operação (LO), deve-se observar que a licença deve ser requerida
A
com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
B
até a data da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado por 90 (noventa) dias.
C
com antecedência mínima de 90 (noventa) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
D
até a data da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, sendo automaticamente prorrogado por 120 (cento e vinte) dias.
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