- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Durante a instrução de determinado processo judicial,
foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros
comerciais de uma sociedade limitada, em decorrência da criação
do chamado “caixa dois”. A sentença proferida condenou pelo
crime apenas o sócio com poderes de gerência.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
