a UFPA garantirá aos servidores técnico-administrativos o direito de afastamento para cursar pós-graduação em qualquer nível.

o provimento dos cargos da carreira de técnico-administrativo é de competência do Ministro de Estado da Educação, sendo esta competência subdelegada ao Reitor.

as diretrizes para o desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos serão definidas em Resolução do CONSUN e de acordo com o respectivo plano de carreira.

o quadro técnico-administrativo da UFPA é composto pelos servidores do seu quadro permanente, integrantes da carreira de técnico-administrativo em educação, e de docentes investidos em função administrativa.

os servidores técnico-administrativos serão lotados em Unidades Acadêmicas ou Administrativas, conforme necessidades avaliadas pela Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PROPLAN), ouvidas as respectivas Unidades.