3103651
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a
responsabilidade da família, da sociedade e do Estado na
garantia dos direitos da criança e do adolescente na educação,
como um de seus princípios, qual seja,
