- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão Democrática
A gestão democrática é um princípio da
educação pública segundo a LDB, Lei nº
9.394/96, na forma dessa Lei e da
legislação dos sistemas de ensino. Na
escola, a expressão máxima do exercício
da democracia nos processos
participativos e decisórios se dá por meio
das instâncias colegiadas, enquanto
constituição de organismos coletivos de
gestão. São consideradas instâncias
colegiadas, EXCETO
