Questão 1008351

1008351 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais

podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

podem ser instituídos pela União, Estados ou Municípios, desde que não sejam cumulativos e tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

podem ser instituídos por lei ordinária federal, desde que tenham fato gerador e base de cálculo inéditos.

são de competência privativa da União e só podem ser instituídos mediante lei complementar.

são instituídos para cobertura das despesas residuais orçamentárias.

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