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Respondida
1191576
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UERR
Orgão:
SEJUC-RR
Provas:
Agente Penitenciário
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Imputabilidade
Atualmente muito se tem discutido nos veículos de comunicação em relação a uma possível redução da maioridade penal. Para fins práticos, segundo a legislação atual, a maioridade penal começa:
A
zero hora do dia em que a pessoa completa dezoito anos de idade;
B
hora correspondente a de seu nascimento, no dia do décimo oitavo aniversário;
C
Á meia-noite do dia do décimo oitavo aniversário;
D
Ao meio-dia dia do décimo oitavo aniversário, na hipótese de ser desconhecida a hora exata do nascimento;
E
Ao meio-dia dia do décimo oitavo aniversário em qualquer hipótese.
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