Questão 4060236

4060236 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Arraial Cabo-RJ

Provas:

Considerando os dispositivos legais que tratam do Imposto sobre Serviços (ISS), não é verdadeira a seguinte afirmativa:

a lista de serviços, embora taxativa e limitativa na sua verticalidade, comporta interpretação ampla, analógica e extensiva na sua horizontalidade

o imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país

a base de cálculo do imposto é o preço do serviço

o lançamento do imposto deverá ter em conta a situação fática dos serviços prestados no momento da prestação dos serviços

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