Questão 344190

344190 Ano: 2006
Disciplina: Direito Civil
Banca: MPT
Orgão: MPT

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Procurador do Trabalho
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Contratos em Geral

Assinale a alternativa INCORRETA:

a frustração do fim do contrato, que não se confunde com a impossibilidade da prestação ou com a excessiva onerosidade, não tem guarida no Código Civil;

nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação;

as partes contratantes podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção;

a compra e venda de safra agrícola é espécie de contrato aleatório;

não respondida.

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