1756918
Ano: 2004
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
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Acerca do texto acima e do tema nele abordado, julgue os itens seguintes.
A quota do município no ICMS ecológico resulta da relação entre o índice do município e os índices dos demais municípios, sendo portanto, comparativa e variável entre eles.
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Técnico - Fiscal Ambiental
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