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Respondida
1304053
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
AMAUC
Orgão:
Pref. Seara-SC
Provas:
Fiscal de Tributos
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Aspectos Constitucionais
Limitações ao Poder de Tributar
Imunidades
Imunidade Religiosa
De acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
A
Instituir imposto sobre templos de qualquer culto.
B
Instituir taxa sobre templos de qualquer culto.
C
Instituir cobrança de melhoria sobre templos de qualquer culto.
D
Instituir preço público sobre templos de qualquer culto.
E
Não há vedação para instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
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