De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

III - Valorização do profissional da educação escolar;

IV - Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Dos itens acima: