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Respondida
348523
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador
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Direito das Sucessões
Acerca da cessão, aceitação e renúncia da herança, todas as afirmativas abaixo estão corretas,
EXCETO:
A
Tanto a aceitação como a renúncia da herança são atos irrevogáveis.
B
A aceitação pode ser tácita, mas a renúncia deverá ser expressa, por instrumento público ou termo judicial.
C
O coerdeiro só poderá ceder a sua cota à pessoa estranha à sucessão, se autorizado pelos demais coerdeiros.
D
Para a cessão de direito hereditário, o herdeiro casado necessita de outorga do cônjuge, salvo se casados pelo regime da separação de bens.
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