Questão 1096552

1096552 Ano: 2005
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: PGE-SE

Provas:

Procurador do Estado
Provas ×

ConceitosConceito de Tributo
Espécies TributáriasTaxas
Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuições de melhoria é o fato de que as taxas

remuneram serviços públicos específicos e indivisíveis, ao passo que as contribuições de melhoria remuneram serviços públicos específicos e divisíveis.

não dizem respeito a nenhuma atividade estatal específica, ao passo que as contribuições de melhoria apresentam o atributo da referibilidade.

remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida a realização de obras públicas e a conseqüente valorização imobiliária.

são cobradas pela prestação de serviços públicos, ainda que apenas postos à disposição do usuário, ao passo que o pagamento das contribuições de melhoria é facultativo.

remuneram serviços públicos, ao passo que as contribuições de melhoria têm como contrapartida apenas a valorização imobiliária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta