1123060
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
Provas:
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da
Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de
Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com
nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada,
considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto
aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:
