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Foram encontradas 50 questões.

1123417 Ano: 2019
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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A política de desenvolvimento urbano, executada pelo município Delta, seguiu diretrizes gerais fixadas em lei, e teve por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. É correto afirmar que o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana denomina-se:
 

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1123397 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre salários e remuneração, é correto afirmar que:
 

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1123396 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Em relação à organização sindical, analise as afirmativas a seguir. I. A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica. II. É dever dos sindicatos manter serviços de assistência judiciária, médica e escolar para os associados. III Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais. IV. É prerrogativa dos sindicatos representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida. Estão corretas apenas as afirmativas
 

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1123395 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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João é funcionário da empresa Papo Sério. Após o período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias corridos de férias. Contudo, durante este período, João teve trinta faltas não justificadas. Ao fazer o pedido de férias, João poderá gozar quantos dias?
 

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1123394 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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A rede de empresas Para Tudo Ltda., se recusando a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo decide suspender os trabalhos dos seus estabelecimentos, gerando o lock-out. Em face à paralização sem prévia autorização da empresa, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1123392 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Sobre crime de sonegação fiscal previdenciária, analise as afirmativas a seguir. I. Para a consumação do crime de sonegação fiscal previdenciária pressupõem duas omissões sucessivas. II. Estando em curso processos administrativos nos quais se questiona a exigibilidade das contribuições devidas ao INSS, não há justa causa para a persecução criminal. III. O crime de sonegação de contribuição previdenciária é classificado como delito de caráter formal. IV. É extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara, confessa e efetua o pagamento das contribuições, importâncias ou valores e presta as informações devidas à Previdência Social, na forma definida em lei ou regulamento, antes do início da ação fiscal. Estão corretas apenas as afirmativas
 

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1123391 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Sobre a cumulação de benefícios previdenciários, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1123364 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Em relação às normas fundamentais do Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1123363 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que, EXCETO:
 

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1123362 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Considera-se litigante de má-fé, EXCETO:
 

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